População de Quixeramobim recebe primeira audiência do Orçamento Participativo da Defensoria
A população jovem marcou presença na primeira audiência pública do 4º Orçamento Participativo (OP) da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nesta sexta-feira, 26, na Escola Liceu Alfredo Almeida em Quixeramobim, no Sertão Central. Cerca de 80 pessoas, entre alunos, moradores de assentamentos da Região, defensores públicos e sociedade civil, integraram o momento onde puderam dar sugestões sobre como a Defensoria Pública pode aprimorar os serviços nos próximos anos.
Para a defensora pública Geral do Estado, Mariana Lobo, a realização do Orçamento Participativo em Quixeramobim amplia a disseminação da informação sobre o papel da instituição. “É a primeira vez que a Defensoria Pública vem à Quixeramobim para realizar o Orçamento Participativo. Esse momento é para que vocês possam conhecer a Defensoria Pública e compartilhar as demandas existentes, pois a nossa função é prestar assistência, já que a instituição foi criada por lei para garantir os direitos da população mais vulnerável, o que faz com que o nosso papel não seja somente demandar o Judiciário, mas, muito mais importante, esclarecer sobre os direitos que vocês têm e como exercê-los no dia a dia. Nosso objetivo aqui não é falar, mas sim, ouvir”, disse.
O defensor público titular da comarca, Leonardo Fulgêncio, diz que ”o serviço prestado pela Defensoria Pública é de extrema importância para orientação do cidadão quanto aos seus direitos. O nosso núcleo aqui em Quixeramobim está de portas abertas todos os dias da semana para acolher as demandas da população, ouvir e orientar da melhor maneira. Sintam-se todos convidados e é importante que vocês compartilhem com os outros que ainda não nos conhecem e que podem necessitar dos nossos serviços”, disse. A defensora pública e secretária executiva, Elizabeth Chagas reforça a fala do defensor, ao dizer que “a audiência do Orçamento Participativo é imprescindível na atuação do defensor público, pois envolve a nossa missão de ouvir a população. Não somos nós que empoderamos vocês, e sim, vocês que nos fortalecem para prestar um serviço melhor e de qualidade”, disse.
Moradores dos assentamentos Tanquinhos e Maraquetá, de Quixeramobim, estiveram presentes para compartilhar sobre o contexto de moradia, os processos de reintegração e necessidade da Defensoria Pública no acompanhamento dessas comunidades. A integrante Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Iane Braga, ressaltou a felicidade em receber um evento. “É muito importante esse momento, onde vemos que é tão bonita a participação da juventude. Neste momento em que passamos por tantos retrocessos em relação aos nosso direitos. Sou do MST, um movimento que em maio fará 30 anos. Em todos esses anos, temos a luta como foco principal. É muito importante quando discutimos, coletivamente, sobre os direitos dos assentados, quilombolas, mulheres, LGBTQ, principalmente, neste Brasil embalado pelo retrocesso. A Defensoria Pública passa nos municípios e faz questão de ouvir o cidadão, as suas angústias e o que de fato precisam. Isso é algo que dissemina a informação sobre a instituição, que, infelizmente, muitos ainda desconhecem”, explicou.
O defensor público e assessor de relacionamento institucional, Eduardo Villaça, guiou a apresentação do momento e orientou quanto ao preenchimento do formulário. “O formulário base que foi entregue aos participantes foi construído a partir de propostas enviadas pela própria população, em uma primeira etapa, no início deste ano. Foram cerca de 1.200 propostas. Esse grupo de ideias revela as demandas que podem ser abordadas no orçamento da instituição no próximo ano. Iniciamos este percurso em Quixeramobim e percorreremos todas as regiões do Estado para ouvir a sociedade cearense”, reforça o defensor.
Das demandas apresentadas pela população estão a aproximação da Defensoria Pública da realidade do campo, especialmente para garantia do direito à terra. O morador do assentamento Maraquetá, Carlos Maciel, acredita que “a Defensoria Pública é importante não somente para os assentamentos, mas para a sociedade em geral. É uma instituição prestadora de serviço que as pessoas ainda não sabem da sua total importância, e precisam ter acesso”. Para os estudantes do Liceu, que particaparam da jornada de escuta da Defensoria, o pleito era para melhorias no transporte escolar, fornecido pela Prefeitura e mais programas de educação em direitos para a população.
A ouvidora externa da Defensoria Pública, Merilane Coelho, explicou o papel da Ouvidoria para o serviço da Instituição. “Realizamos um controle social, mas respeitoso, com bastante diálogo e com bastante reconhecimento do papel da instituição, de forma que ela se fortaleça no decorrer dos anos e se aproxime cada vez mais das pessoas que são assistidas pelo serviço que ela oferece”. Além destes, estiveram presentes ainda na primeira audiência pública do 4º Orçamento Participativo (OP) as defensoras públicas Mayara Mendes, Michele Camelo e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Amélia Rocha.
A Defensoria Pública é a primeira instituição do sistema de justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular. Ao todo, 6.352 pessoas participaram das edições passadas, nos últimos três anos. O momento serve para que a população opine sobre as áreas que merecem mais atenção da instituição, com objetivo de melhorar ainda mais o serviço prestado aos assistidos. A prática do Orçamento Participativo já foi referendada pelo Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública.
Os próximos municípios a sediarem audiências públicas do Orçamento Participativo são Iguatu (10/5), Beberibe (24/5), Itapipoca (7/6) e Fortaleza (14/6). Haverá ainda reunião ampliada em Tauá (28/6).
