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Quatro casos que chegaram aos balcões da Ouvidoria mostram como as pessoas assistidas pela Defensoria precisam de suporte. De uma orientação básica a uma atuação mais forte, é a Ouvidoria um dos canais de comunicação da DPCE com a população e com os movimentos sociais

Texto e foto: Bruno de Castro
Ilustração: Valdir Marte

A ajuda está à distância de uma porta repleta de símbolos quilombolas. Na sala na qual funciona a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), em Fortaleza, muitos são os causos de quem chega em busca de orientações sobre como conseguir atendimento ou com um pedido de informações a respeito de qual núcleo é o mais apropriado para, enfim, resolver uma questão que só a Justiça pode dar desfecho.

Foi assim com Paulo Fredson Freitas Andrade. Vítima de uma hemorragia na retina, o homem de 50 anos precisava tomar injeções cujo valor era inviável para ele custear do próprio bolso, pois teria de desembolsar cerca de R$ 1.400 por cada uma. Ele não conhecia a DPCE e ouviu de amigos o conselho para procurar a instituição, que judicializou o caso para o poder público arcar com a aquisição do medicamento.

“Eu ligava pra Secretaria de Saúde pra saber quando iam liberar o remédio e não me davam retorno. Aí, me orientaram procurar a Ouvidoria da Defensoria porque lá iam resolver meu problema. Falei com as moças e num instante localizaram meu processo. Quando recebi o chamado dizendo que tinha dado certo, eu fiquei muito alegre. Liguei pra moça da Ouvidoria pra agradecer a ela, né? Porque se não fosse ela, eu acho que ainda estaria aqui, de cara pra cima, esperando. E olhe que resolvi tudo por telefone”, avalia Paulo.

PRECISOU DE OUTRO DEFENSOR
Seu Francisco de Assis Escóssio de Carvalho, de 60 anos, também procurou a Ouvidoria. Ao abrir um processo na Defensoria para resolver um problema com um inquilino que abandonou um imóvel e deixou de pagar o aluguel, o idoso foi informado de que a outra parte já estava representada pela defensora que o atendeu. Por isso, seria necessário designar outra pessoa para a ação – já que, nesta conjuntura, há conflito de interesses e um mesmo defensor não pode representar os dois lados.

Com dúvidas sobre como proceder, Francisco foi à Ouvidoria. Queria saber como o impasse seria superado e se ele próprio precisaria fazer algo ou se a Defensoria lhe forneceria outro(a) defensor(a) de forma automática. “As meninas da Ouvidoria me orientaram e imediatamente encaminharam meu caso. Tentei resolver tudo amigavelmente, pra não ter que ir pra Justiça, mas o inquilino me maltratou com palavras. Na Defensoria, fui muito bem recebido e orientado, desde a portaria”, analisa.

O idoso, que soube da qualidade da atuação da Defensoria por indicação de um amigo advogado, diz não ter dúvidas de que também indicará o serviço da instituição, no caso de resolução de demandas internas. “É um atendimento que eu recomendo, não tenha dúvida! Eu vou até passar lá [na Ouvidoria] para deixar um biscoitinho caseiro que eu só dou a pessoas especiais. Pra mim, as quatro moças que me atenderam lá são especiais e eu vou dar de coração. Porque é de se admirar a gente ser atendido assim em uma repartição pública. Eu só tenho elogios porque as vezes que precisei não tive problema. Espero um dia poder retribuir a atenção que tive delas”, conclui Francisco.

DIVÓRCIO E COBRANÇA INDEVIDA
Outros dois casos que recentemente chegaram à Ouvidoria Externa da Defensoria comprovam o quão necessário é o setor nos encaminhamentos tanto de questões internas, típicas da dinâmica de funcionamento da instituição, quanto externas da DPCE, fruto das redes de atuação que se estabelecem no correr dos anos.

Um dos beneficiados pela intermediação do órgão foi seu José Itaécio, de 45 anos. Morador do bairro Vila Velha, na periferia de Fortaleza, ele buscou informações na Ouvidoria para saber como poderia acabar com uma cobrança indevida na conta de energia elétrica de casa. Ele é usuário da categoria “baixa renda” da Enel e percebeu que o valor cobrado pelo serviço não era condizente com o que deveria, afetando, assim, as despesas domésticas.

“As atendentes da Ouvidoria me explicaram meu caso e deram todas as orientações sobre como ele iria ser resolvido com a ajuda da Defensoria Pública. Fui no núcleo que me indicaram e agora é aguardar o processo correr. Mas fui muito bem atendido por elas. Não tenho do que reclamar”, sintetiza Itaécio.

Já o ex-jogador de futebol Paulo Maurício de Oliveira, de 71 anos, procurou a Ouvidoria para saber como acabar de vez um casamento tendo a assistência jurídica da DPCE, já que a ex-esposa não aceita o fim da relação amigavelmente e se recusa a dar o divórcio. Ele mora no bairro Caça e Pesca, no litoral de Fortaleza.

Paulo Maurício foi orientado sobre as novas normas que regem a separação no Brasil e qual a documentação necessária para, enfim, solucionar o caso e tocar a vida com a companheira. “Todas as vezes em que fui com a minha atual esposa em busca de orientações na Ouvidoria, nós fomos bem recebidos pela equipe. Espero agora resolver isso”, atestou. (Colaboraram: Fernanda Aparecida, estagiária em Jornalismo, e Matheus Araújo, estagiário em Jornalismo)