Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Fase 2 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Presenciais da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) vai durar mais 15 dias. A Portaria nº 1.583/2020 que prorroga a etapa atual foi publicada nesta sexta-feira (13/11). A medida é assinada pela defensora geral Elizabeth Chagas, como forma de a Defensoria do Ceará colaborar com a contenção do avanço do novo coronavírus, que causa a Covid-19. 

Com os novos prazos estabelecidos, o início da Fase 3 será no dia 29 de novembro. Assim, 15 cidades cearenses nas quais o expediente interno já começou a ser retomado, permanecem na modalidade de atendimentos presenciais feitos por agendamento e pelo(a) defensor(a), como em Fortaleza, Caucaia e Aquiraz (confira lista completa abaixo) com 50% do efetivo de cada setor/núcleo atuando presencialmente. Estão excetuados as pessoas em grupo de risco e quem tem filho em idade escolar (videoaula) trabalha no contraturno escolar. 

Por ora, os indicadores do Ceará ainda requerem atenção. De acordo informações da Secretaria da Saúde do Estado, além de Fortaleza, a Região Metropolitana e algumas regiões do Interior registraram aumento de confirmações de casos de Covid-19 nas últimas semanas.  O Estado tem, até o momento, 279 mil casos confirmados e 9,4 mil mortes. No Brasil, os doentes são 5,7 milhões e os mortos mais de 163 mil, enquanto o mundo contabiliza 52,2 milhões de infectados e 1,28 milhão de óbitos em decorrência da Covid-19.

A decisão por adiar em 15 dias considera o disposto IN 78/2020, que estabelece regras para a retomada dos serviços presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará de maneira gradual e segura, diante da necessidade de medidas de proteção em meio à pandemia. 

A preferência, porém, é sempre pelo modelo remoto de atendimento, quando a população é orientada a acessar os serviços da DPCE por ligação, mensagens de Whatsapp ou e-mail. Dessa forma, evita-se aglomerações e a Defensoria reforça a luta contra o novo coronavírus, já que a pandemia não está controlada e o distanciamento social ainda é recomendado pelas autoridades sanitárias e de saúde – bem como o uso de máscara e higienização de espaços de uso coletivo e das mãos com sabão ou álcool em gel.

O adiamento do início de uma nova fase do plano de retomada ou até mesmo o recuo de etapas em andamento já estavam previstos na Instrução Normativa expedida em julho e que determinou o retorno das atividades presenciais da Defensoria. A decisão de prosseguir ou não é tomada pelo grupo de trabalho criado pela DPCE exclusivamente para tratar da temática e toma como base os boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

“A Defensoria do Ceará preza pela integridade dos nossos assistidos, defensores e colaboradores, além de termos uma responsabilidade social em não contribuirmos para a disseminação do novo coronavírus”, comenta a defensora geral Elizabeth Chagas. Ela reforça a importância do uso de máscara e álcool em gel, além de obedecer ao distanciamento social, que podem ser ações decisivas para a infecção não ser transmitida. 

“O nosso teletrabalho tem funcionado efetivamente, além dos atendimentos presenciais marcados, quando se fazem necessários. E os números mostram isto: tivemos mais de 512 mil procedimentos em sete meses, de abril a outubro, sendo 231 mil atendimentos. A Defensoria Pública do Ceará reforça a importância de seu papel para a democracia e proteção à garantia dos direitos humanos”, frisa.  

CIDADES ONDE HÁ ATENDIMENTO PRESENCIAL POR AGENDAMENTO
Fortaleza
Caucaia
Maracanaú
Eusébio
Aquiraz
Itaitinga
Cascavel
Beberibe
Horizonte
Pacatuba
Maranguape
Pacajus
Baturité
Itapipoca
Trairi