Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Teve início nesta sexta-feira (11) a primeira etapa do processo eleitoral para a escolha do novo ouvidor ou ouvidora geral da Defensoria Pública. A largada se deu com a realização de audiência pública com objetivo de promover uma conversa informativa, esclarecendo sobre a missão institucional da Defensoria e da Ouvidoria Externa, bem como divulgar os detalhes do processo eleitoral.

O momento  contou com a participação da comissão eleitoral, composta pelos defensores Karinne Matos Lima (presidente da Comissão), José Vagner de Farias e José Roberto da Rocha e ainda com a representante da sociedade civil co-fundadora e superintendente geral do Instituto Maria da Penha, Conceição Maria Mendes de Andrade, além dos defensores Breno Vicente, Eliton Meneses, Weimar Montoril e Michele Camelo.

Karinne Matos ressaltou o quanto a audiência pública é um espaço importantíssimo para preparação para a eleição, já que a DPCE é a única instituição do sistema de justiça cearense que tem uma representante na Ouvidoria que é advinda da sociedade civil e a eleição reforça o caráter democrático desta escolha. “É uma oportunidade de construir uma instituição cada vez mais forte, mais preparada para conseguirmos junto às demais instituições de justiça e governo a verdadeira importância da Defensoria, já que é uma instituição que dá vez e voz, dá conhecimento às pessoas dos seus direitos e possam tê-los efetivados”, acrescentou Karinne Matos.

A Ouvidoria Geral Externa foi implantada na Defensoria Pública do Estado do Ceará em 2010, pela Lei Complementar nº 91, com o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população de indicar as suas demandas e prioridades. Desde então tem se demonstrado imprescindível para levar as sugestões e críticas decorrentes do contato direto com a população para aperfeiçoamento dos serviços prestados.

A atual ouvidora geral, Antônia Araújo, destaca a importância desse espaço para a sociedade cearense. “Eu sou a terceira ouvidora geral externa. Todas as mulheres que passaram por este espaço se empenharam na consolidação e ampliação da Ouvidoria, apoiando a presença dentro da sociedade civil. Aqui somos ponte, estamos para somar e para possibilitarmos a escuta junto das pessoas, dos defensores e auxiliar na construção de soluções, de aperfeiçoamento e adequações”, considerou.

Em 2020 a Ouvidoria Externa teve 2.800 atendimento e nestes primeiros cincos meses de 2021 já ultrapassou mais 2.000 atendimentos. “Temos uma demanda crescente e compreendemos o compromisso de estarmos sempre perto, demonstrando que a instituição dar espaço e quer saber o que a população anseia, tudo para podermos traçar estratégias que possibilitem um atendimento direto e estrutural da Defensoria cada vez mais eficiente, de excelência”, disse.

O defensor público José Roberto da Rocha destaca que a Ouvidoria é um órgão auxiliar que tem o papel de ouvir as demandas da sociedade. “Essa escuta criteriosa garante ampliar ainda mais o espaço da sociedade dentro da Defensoria e colabora para o aperfeiçoamento do atendimento defensorial. É um canal direto com a sociedade que tem que ser cada vez mais fortalecido”, contextualizou José Roberto.

O reconhecimento do papel fundamental prestado pela Ouvidoria foi mencionado pela assessora de planejamento e gestão (Asplac), Denise Castelo, no tocante à adequação do atendimento durante a pandemia e isolamento social. “Todos fomos pegos de surpresa, tivemos que nos reinventar em curto espaço de tempo. Saltos tecnologicamente que vieram para ficar como o site mais acessível, atendimento virtual Dona Dedé, canais de atendimento por mensagens e ligações. Fomos acertando os passos e, durante toda essa caminhada, a Ouvidoria Externa foi fundamental para essa construção, nos auxiliando nas correções e adequações a partir da escuta qualificada com as pessoas. Sem dúvida, é o elo entre a nossa instituição, movimentos sociais e sociedade civi”, frisou Denise.

“Temos o papel constitucional de atuar na defesa dos vulneráveis, ou seja, um grande desafio, já que somos Estado, mas defendemos aqueles que estão excluídos das políticas estatais”. A colocação do defensor Vagner de Farias enfatizou a essencialidade de uma caminhada junto à Ouvidoria Externa para se manter próximo aos cidadãos. “A atuação da Ouvidoria garante a efetivação do acesso das pessoas aos nossos serviços, um suporte indispensável para não deixarmos passar despercebido os anseios das pessoas”, afirmou o defensor.

Vagner Farias esclareceu ainda que o processo eleitoral é muito transparente e que toda regulamentação está no Edital. “Após verificação dos requisitos, será formada uma lista tríplice. O processo de escolha conta com a participação tanto da sociedade civil quanto dos defensores. A Comissão estará à disposição para quaisquer dúvidas”.

“A Defensoria é a cara do povo, é lugar de gente e a Ouvidoria Externa fortalece essa identidade”, a fala é de Conceição Maria Mendes de Andrade, integrante da Comissão Eleitoral e superintendente geral do Instituto Maria da Penha. “A sociedade civil está cada vez mais vigilante e participativa na luta por igualdade e por justiça. Temos a efetivação da democracia com o trabalho desenvolvido pela Defensoria, com a escuta dos problemas sociais, atendimento das pessoas que buscam ajuda, que sofrem violações que não são poucas. Somente com a interlocução se pode avaliar as práticas e a ouvidoria faz isso”, elencou Conceição.

A próxima audiência pública acontecerá no dia 17 de junho, às 9 horas, de forma remota, respeitando as recomendações legais para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Após esse encontro, os candidatos têm entre os dias 18 a 28 de junho para indicação das candidaturas à formação da lista tríplice para escolha do (a) Ouvidor (a) Geral da Defensoria Pública.

Os candidatos – A eleição da Ouvidoria se dá por representação das entidades dos movimentos sociais. A entidade civil que pretende indicar nome do candidato para participar da formação da lista tríplice deverá apresentar requerimento impresso ou por e-mail à presidente do Conselho Superior da Defensoria (Consup), a defensora geral Elizabeth Chagas. No requerimento, é necessário apresentar documentação comprobatória de requisitos exigidos pelo edital disponível no site da instituição. Os candidatos indicados por entidades da sociedade civil precisam ter reconhecida atuação na defesa dos Direitos Humanos.

O (A) ouvidor (a) é escolhido (a) pelo Conselho Superior para o mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, dentre cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afeitas à Defensoria Pública do Estado. São escolhidos por meio de uma lista tríplice, após processo eleitoral com a ampla participação de organizações da sociedade civil.

Serviço

Processo eleitoral para escolha do (a) novo (a) ouvidor (a) da Defensoria

Confira aqui o edital completo:edital 01-2021 eleição ouvidor

Para participar da próxima audiência pública, que acontecerá dia 17 de junho, solicite acesso por meio do e-mail: comissaoeleitoral.ouvidoria@defensoria.ce.def.br