Programa que presta assistência às mulheres em situação de cárcere apresenta crescimento expressivo em atendimentos psicossociais
Texto: Matheus Araújo (Estagiário sob supervisão)
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Há oito meses, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) está executando um projeto focado na assistência integral jurídica e psicossocial às mulheres em situação de cárcere do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF) e na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP-Imelda).
Nomeada de AIME, a ação é oriunda de um convênio com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp) e o setor de psicossocial da instituição. Nesse período, o número de procedimentos psicossociais cresceu em 270%, um número expressivo e que merece destaque.
O último levantamento foi realizado no mês de maio e mostrou que aconteceram 465 procedimentos. Deste número, 122 foram atendimentos iniciais, ou seja, demandas novas que chegaram até o projeto. Além disso, 54 acompanhamentos de casos também foram registrados na pesquisa, o que representa 11,6% do valor total. Por fim, 268 encaminhamentos foram realizados pelos profissionais da Instituição, esse dado equivale a 57,6% de todos os procedimentos realizados.
Esse número está em uma crescente desde de outubro de 2023, mês em que se iniciou a atuação. De acordo com a defensora pública e supervisora do Nudep, Nelie Aline Marinho, o projeto foi pensado para dar o suporte a mulheres cis e trans em situação de cárcere, tendo em vista que elas são constantemente abandonadas por seus parceiros e familiares.
“O atendimento é direcionado a todas as mulheres que estão presas, mas nós também prestamos assistências a algumas mulheres que já saíram das unidades ou estão em regime aberto ou semiaberto, mas que continuam precisando do nosso suporte após o cumprimento da pena”, pontua Nelie.
Contabilizando todos os procedimentos realizados desde a implantação do projeto, foram feitas 2.175 intervenções psicossociais. A atuação é desenvolvida pelos Defensores Públicos do Nuapp e Nudep, juntamente com duas equipes, compostas por psicólogos, assistentes sociais e equipe de apoio administrativo. Segundo a coordenadora do psicossocial, Andreya Arruda, o crescimento tem ocorrido por conta que as pessoas passaram a conhecer e confiar na atuação.
“Atendemos questões diversas, através da escuta qualificada identificamos as demandas que são possíveis de serem articuladas pela equipe. Os atendimentos se dão nas unidades prisionais, podendo ser individual ou trabalho em grupo. A equipe também atende as famílias e auxilia no encaminhamento das demandas, tendo o olhar não somente para a mulher que está na situação de encarceramento, mas para todo o contexto familiar”, destaca Andreya.
A assessora de projetos da DPCE, Camila Vieira, destaca a importância da assistência prestada pelo programa AIME às mulheres que estão em situação de abandono familiar dentro das unidades carcerárias. Ela pontua que o projeto vai muito além da parte jurídica. “Dentro do AIME nós lidamos com diversos tipos de vulnerabilidades, estamos falando de mulheres cis e trans que foram abandonadas por seus parceiros e parentes. Algumas delas estão grávidas e passando por diversos problemas dentro das unidades. Por isso, ele é extremamente importante para colaborar no processo de ressocialização e para garantir dignidade”, concluiu.
