Prova que seleciona estagiários em Direito para DPCE ocorrerá em 11 de junho
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realiza no dia 11 de junho a prova objetiva eliminatória para seleção de estagiários de Direito que atuarão no órgão. Os 1570 estudantes, que se inscreveram para o processo seletivo e estão aptos a participar da prova, serão divididos em dois grupos, separados em turnos diferentes: o grupo A realizará a prova de 9h às 12 horas e o grupo B de 14h às 17 horas. O teste será virtual e exigirá conhecimento nas áreas do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.
O edital foi publicado nesta terça-feira, dia 25, divulgando a divisão dos grupos para aplicação da prova on-line, visando a seleção e formação de cadastro de reserva de estudantes de nível superior do curso de graduação em Direito e ingresso no programa de estágio não obrigatório (bolsista). O edital também apresenta as mudanças no prazo para entrega de documentação dos estagiários selecionados.
“O grupo A será composto dos candidatos que estão concorrendo às vagas de estágio na capital e região metropolitana, e o grupo B, os candidatos concorrentes às vagas do interior do estado. Será respeitada a igualdade de condições, vez que concorrentes entre si serão submetidos ao mesmo tipo de prova”, explica o edital.
“Nosso empenho é para que o processo aconteça, a partir de agora, de forma bastante célere, para que os novos estagiários e novas estagiárias venham logo ocupar as bolsas já disponíveis. Ganha o estudante, com uma experiência ímpar na vivência da instituição, e ganha também a Defensoria, com fortalecimento do quadro de apoio para desempenhar o seu ofício. Nosso objetivo é o preenchimento de todas as vagas disponíveis de bolsas para estagiários e estagiárias”, explica Patrícia de Sá Leitão, supervisora do Núcleo de Estágio. Ela reforça que esta seleção é a primeira para estagiários de Direito com as cotas de 20% das vagas exclusivas para pessoas negras, primeira política afirmativa da história da DPCE, institucionalizada ano passado.
Os candidatos precisam ficar atentos pois não haverá segunda chamada ou repetição da prova, desta forma, o não comparecimento resultará em sua eliminação na seleção pública. Além disso, motivará a eliminação do estudante da prova quaisquer ações na tentativa de burlar alguma das normas definidas pelo Edital do certame. O tempo total da prova será de três horas ininterruptas, não havendo, por qualquer motivo, a prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova.
O candidato que verificar sua cidade de atuação diferente da qual ele optou no ato da inscrição poderá interpor recurso até 17 horas do dia 27 de maio de 2021, exclusivamente pelo e-mail estagio@defensoria.ce.def.br.
O exame será realizado em plataforma online e os candidatos receberão login e senha para acesso à página por e-mail, com pelo menos três dias antes da data da realização do exame. No dia da prova, os candidatos devem acessar a plataforma com antecedência mínima de 30 minutos antes do horário definido para início da prova. Caso tenha alguma dúvida quanto ao acesso à plataforma, o candidato pode encaminhar sua questão ao e-mail seleção.iel@sfiec.org.br.
Serão aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem um mínimo de 50 (cinquenta) pontos, correspondentes a 50% do total de pontos possíveis da prova. Os candidatos aprovados na prova objetiva serão ordenados pela ordem de classificação de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova escrita. Os candidatos que não obtiverem a pontuação mínima serão eliminados e não terão classificação alguma na seleção pública.
Ademais, o candidato poderá contestar o resultado no prazo de 48 horas após a data de divulgação dos resultados preliminares, devendo fazê-lo por meio do e-mail selecao.iel@sfiec.org.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
Mudança no prazo de documentação. O edital explica que há uma modificação no prazo para a entrega de documentação dos estagiários selecionados. De acordo com o documento, os aprovados devem entregar no endereço eletrônico, que será previamente divulgado pela Comissão, no site institucional www.defensoria.ce.def.br e/ou http:///www.defensoria.ce.def.br/informacoes-ao-cidadao/concursos-e-estagio/estagiario/ logo após a referida publicação, no prazo de oito dias corridos contados da publicação e divulgação do resultado final da seleção, sob pena de exclusão da lista definitiva de aprovados a ser homologada, a seguinte documentação digitalizada em formato PDF:
- a) fotocópia da cédula de identidade ou documento equivalente frente e verso;
- b) fotocópia do cadastro de pessoa física – CPF;
- c) fotocópia do comprovante de endereço (conta atualizada de energia elétrica, água ou telefone);
- d) 02 (duas) fotografias de tamanho 3 x 4;
- e) histórico acadêmico atualizado ou declaração fornecida pela instituição de ensino superior, que comprove que o(a) candidato(a) esteja regularmente matriculado e cursando. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;
- f) fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou atestado fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos; g) certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato reside.
