Representantes do sistema de justiça promovem audiências em convento no município de Caucaia
A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou, nesta sexta-feira (22), de visita realizada no Convento das Irmãs Cordimarianas, localizado no município de Caucaia. Durante as audiências realizadas no local, foi cumprida a etapa de entrevista do processo de interdição de doze freiras idosas que moram no convento, dando agilidade à tramitação. O defensor público Adson Wariss, titular da 1a Vara de Família e Sucessões de Caucaia, esteve presente, juntamente com o juiz Henrique Falcão e o promotor de justiça Antônio Monteiro Maia Júnior.
Segundo o defensor Adson Wariss, as 12 freiras assistidas pela Defensoria Pública têm entre 78 e 95 anos. Dada a dificuldade de locomoção, os representantes das instituições do sistema de justiça planejaram a realização das audiências no próprio espaço, a partir da visita das três instituições. “O indivíduo que passa pela ação de interdição precisaria ir até a vara onde tramita o processo para passar por uma entrevista, conforme o Código de Processo Civil. Mas, em virtude da idade avançada e dificuldade de locomoção das assistidas, realizamos as audiências no próprio espaço onde elas vivem. É uma ação na qual a justiça leva a prestação jurisdicional até o assistido”, explica.
Concluída a fase da entrevista, as interditandas passam por perícia médica, conforme determinado pelo Código de Processo Civil. As informações vão instruir o processo e, caso haja entendimento do magistrado, a ação de interdição será declarada procedente.
A ação de interdição de idosos é solicitada quando a pessoa não está mais apta a responder por seus atos civis. Assim, uma medida judicial nomeará um curador, que ficará responsável por zelar e proteger os bens das pessoas declaradas judicialmente como incapazes.
