Defensoria retoma atendimento nesta quinta (7); serviço presencial segue ocorrendo mediante agendamento feito pelo defensor
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) retoma o atendimento à população a partir desta quinta-feira (7/1), após recesso das festas de fim de ano. No entanto, os serviços permanecem de forma remota, com atendimento presencial apenas em casos excepcionais para os assistidos mais vulneráveis (aqueles que não conseguiram encaminhar documentos por canais virtuais, sem acesso à Internet, idosos, pessoas com deficiência e analfabetos).
Para ter acesso aos canais de atendimento da Defensoria, basta entrar no site do órgão (www.defensora.ce.def.br) e acessar no menu “Atenção: clique aqui para saber como ser atendido pela Defensoria Pública durante a pandemia”, em vermelho na página principal. O link tem todos os números de Whatsapp e e-mails criados exclusivamente para recebimento de documentação tanto nos órgãos de atuação em Fortaleza quanto nas cidades do interior do Estado.
Além disso, é possível também ser atendido por dona Dedé, uma assistente virtual do portal criada para dar reforço às demandas recebidas por ligação, mensagens de Whatsapp e e-mail. Desde a criação,em agosto, dona Dedé já registrou 16.467 solicitações de assistidos de todas as regiões do Ceará.
O modelo online de atendimento será mantido até pelo menos o dia 10 de janeiro, já que a portaria nº 1.785/2020 prorrogou a vigência da Fase 2 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Presenciais. Trata-se de uma medida necessária por conta da natureza da atuação da Defensoria, que pode favorecer aglomerações e é voltada para pessoas em situação de alta vulnerabilidade. A possibilidade de prorrogação de fases já estava prevista na Instrução Normativa nº 78/2020, expedida em julho, na qual fica instituída a retomada gradual e segura dos expedientes internos da DPCE.
De acordo com a coordenadora das Defensorias da Capital, defensora Sulamita Alves Teixeira, a expectativa é de que haja a procura dos atendimentos em janeiro tenha incremento. “Sempre após o recesso forense, quando a assistência jurídica gratuita da instituição se dá apenas aos casos de urgência, temos uma maior intensidade de pessoas em busca da Defensoria para apoio na garantia de seus direitos. E estamos reforçando nossos canais remotos de atendimento para o atendimento ao público acontecer da melhor maneira possível.”
Desde o dia 20 de dezembro até esta quarta-feira (6/1), a DPCE tem funcionado apenas em esquema de plantão, com defensores e defensoras atendendo apenas situações de urgência. Durante este período, todos os processos que tramitam na Justiça Estadual tiveram os prazos suspensos. Também não houve publicação de acórdãos, sentenças e decisões nem intimações de partes em defesas patrocinadas por defensores/as na primeira e na segunda instância.
A instituição dispõe ainda do “Alô Defensoria”, serviço telefônico gratuito que funciona das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, para o qual a população pode ligar e obter orientações sobre a documentação necessária, locais de atendimento mais próximos e informações iniciais da atuação da Defensoria Pública.
Trezentos e cinquenta defensores públicos atuam em diversas áreas no Ceará. “Recomeçamos o ano de fôlego novo com novos defensores e muita garra para as muitas pautas e demandas sociais. A sociedade ganha com uma Defensoria forte e atuante, conferindo direitos e em diálogo constante com a sociedade civil e com o sistema de justiça”, afirma a defensora-geral Elizabeth Chagas.
