Subdefensor geral participa de atividades parlamentares e reunião do Condege
O subdefensor geral do Estado do Ceará, Leonardo Antônio de Moura Júnior, esteve em Brasília, nesta semana, onde participou da III Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, e de atividades parlamentares na Câmara Federal.
Na pauta da reunião do Condege, esteve a elaboração de texto-base de nota técnica sobre a Reforma da Previdência – proposta de emenda à Constituição 287/2016 -, o projeto de recuperação fiscal dos estados e do DF – Projeto de Lei Complementar 343/2017- e a proposta de emenda à Constituição 35/2015 que altera o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião o presidente do colegiado, Ricardo Batista, destacou a importância da unidade de ideias entre as Defensorias Públicas que desempenham relevante papel de defesa dos vulneráveis de todo o país. “Discutirmos assuntos que são tão relevantes, com igualdade de objetivos e com a harmonia institucional, é o que nós precisamos neste momento”, ponderou Batista. Também participaram da reunião os membros da diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep.
No Congresso Nacional, o subdefensor geral do Ceará, Leonardo Antônio de Moura Júnior esteve reunido com membros da Comissão Especial da Câmara que aprecia o texto da Reforma da Previdência, além de ter visitado deputados federais da bancada cearense.
